Modalidades de Escrow: saiba como negociar e gerenciar Escrow de software

Modalidades de Escrow: saiba como negociar e gerenciar Escrow de software

Atualmente, tudo gira em torno do digital, seja no âmbito pessoal ou corporativo. No pessoal, se perdermos nosso smartphone, tirando o gasto com a compra de um novo aparelho, rapidamente tudo volta ao normal, já que aplicativos de uso pessoal podem rapidamente ser reinstalados. Mas, pensando no corporativo, e se um aplicativo de negócio instalado no smartphone não puder mais ser atualizado e instalado porque o desenvolvedor não presta mais suporte? Como ficam as informações contidas no app? Imagine esse cenário em uma aplicação crítica para o negócio integrada ao sistema da empresa. Caso a empresa não conte com um contrato Escrow de software, os prejuízos podem ser incalculáveis.

O Escrow de software – um depósito com função de garantia – é um documento escrito, confidencial, que comprova a existência de obrigações entre duas ou mais pessoas, onde o código-fonte é confiado em garantia a um terceiro, que se compromete a restitui-lo ao depositante ou a entregá-lo ao beneficiário, em função da verificação ou não de condição pré-determinada.

Inon Neves, vice-presidente da Access para a América Latina, destaca que “em um cenário em que analistas do Gartner afirmam que poucos compradores de software estão preparados para manter a continuidade dos negócios caso seu provedor pare de licenciar, desenvolver ou suportar o software, e também com a crescente adoção do modelo de serviço SaaS (Software as a Service), as modalidades de Escrow de software têm se tornado uma importante aliada dos responsáveis pelas aquisições de novas tecnologias para gerenciar essa dependência e garantir a proteção de propriedade intelectual”.

Parceiro confiável

“Se o desenvolvedor desaparecer, falir ou encerrar completamente suas atividades, ou mesmo em determinados casos de desacordo comercial, o cliente poderá ser grandemente afetado”, ressalta o advogado Marcio Cots, lembrando que o “terceiro depositário precisa ser de confiança de ambas as partes, idôneo e com experiência no ramo. Isso porque o código-fonte é a alma do software, objeto de proteção da lei de direitos autorais. Se uma pessoa de má-fé se apropriar dele, poderá reproduzir o programa livremente, o que gerará grandes prejuízos à empresa desenvolvedora. É conveniente também verificar o nível de segurança da informação oferecido pelo depositário, já que a ação de hackers poderia fazer vazar as informações estratégicas”.

A Access atua como um “terceiro depositário” de total confiança, com plano de gestão de riscos e Matriz de Riscos e Probabilidades, oferecendo três modalidades de Escrow, com regras específicas para liberação dos código-fonte aos desenvolvedores de tecnologia e seus clientes, agindo como uma parte neutra e confiável, implantando um completo plano de gestão de riscos em aplicações críticas.

Conheça as modalidades de Escrow oferecidas pela Access:

Contratação Escrow Bipartite

Características Contrato firmado entre o desenvolvedor do sistema e a Access
Condições para liberação

Caso o desenvolvedor deixe de exercer regularmente as suas atividades

Caso o desenvolvedor entre em procedimentos de recuperação judicial, extrajudicial ou tiver a sua falência ou insolvência requerida ou declarada

Serviços previstos

Embalagem lacre controlado para transporte

Logística dos materiais em maletas lacradas

Atualizações periódicas estabelecidas pelas partes envolvidas

Armazenagem em sala cofre equipada com sistemas de controle de temperatura, prevenção de incêndio e acesso restrito com monitoramento e gravação de ambiente

Contratação Escrow Tripartite

Características

Contrato firmado entre o desenvolvedor do sistema, o beneficiário e a Access

Condições para liberação

Violação, pelo desenvolvedor, de qualquer termo ou condição do contrato de licenciamento, celebrado pelo desenvolvedor e beneficiário, ou qualquer outro contrato ou documento dispondo sobre o material custodiado

Caso o desenvolvedor deixe de exercer regularmente as suas atividades

Caso o desenvolvedor entre em procedimentos de recuperação judicial, extrajudicial ou tiver a sua falência ou insolvência requerida ou declarada

Serviços previstos

Embalagem lacre controlado para transporte

Logística dos materiais em maletas lacradas

Atualizações periódicas estabelecidas pelas partes envolvidas

Armazenagem em sala cofre equipada com sistemas de controle de temperatura, prevenção de incêndio e acesso restrito com monitoramento e gravação de ambiente

Contratação Escrow Master

Características

Contrato firmado entre o desenvolvedor do sistema e a Access

Solução adotada em casos que o desenvolvedor possua mais de um produto licenciado para um ou vários clientes

Condições para liberação

Caso o desenvolvedor deixe de exercer regularmente as suas atividades

Caso o desenvolvedor entre em procedimentos de recuperação judicial, extrajudicial ou tiver a sua falência ou insolvência requerida ou declarada

Serviços previstos

Embalagem lacre controlado para transporte

Logística dos materiais em maletas térmicas lacradas

Adesão ao contrato com aceitação individual para cada novo beneficiário

Armazenagem em sala cofre equipada com sistemas de controle de temperatura, prevenção de incêndio e acesso restrito com monitoramento e gravação de ambiente